Homem é detido por injuria racial em Jaraguá do Sul

Por volta das 17 horas desta quinta-feira(17), uma guarnição policiando a Schützenfest, foi acionada por testemunhas para verificar uma ocorrência de injuria racial em ponto de ônibus na via em frente aos pavilhões.

Segundo a vítima, um senhor, um outro senhor no ponto de ônibus, sem motivo aparente, passou a proferir injurias raciais contra o mesmo. Testemunhas confirmaram o fato, sendo que os policiais militares deram voz de prisão ao autor que mesmo tendo sido orientado pelos policiais a cooperar com os procedimentos, resistiu de forma agressiva e teve de ser contido com uso escalonado de força e algemas.

A guarnição registrou boletim e concluiu procedimento apresentando o autor, vitima e outros objetos da ocorrência na delegacia de policia civil.

A injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la. De acordo com o dispositivo, injuriar seria ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

Em geral, o crime de injúria está associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima.

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